Moro dá prazo para que defesa de Lula prove origem de dinheiro bloqueado para decidir sobre liberação
Advogados do petista dizem que parte do dinheiro bloqueado pertence ao espólio de Marisa Letícia.
O juiz
federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva prove a origem doo dinheiro que foi bloqueado em nome
do petista. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11).
No fim de agosto, os advogados do político pediram ao
juiz que liberasse parte da quantia, argumentando que dentro do
montante havia recursos que pertenceriam ao espólio da ex-primeira-dama, Marisa
Letícia. Eles também dizem que, em uma das contas atingidas pelo bloqueio,
havia dinheiro da aposentadoria de Lula, o que poderia comprometer a
subsistência dele.
Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e
meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em
Guarujá, no litoral paulista. Entre os réus, também constava o nome de Marisa
Letícia. Porém, na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas
contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela e extinguiu a punibilidade dela.
Os advogados de Lula
dizem que a ordem de bloquear os valores pertencentes ao ex-presidente acabou
atingindo também a parte que caberia do espólio da ex-primeira-dama. Lula e
Marisa Letícia eram casados em comunhão total de bens. Sendo assim, metade do
que um possuía também pertence ao outro. Como ela morreu, a metade que lhe
cabia deve ser dividida entre os herdeiros.
Só na Brasilprev, havia
duas previdências privadas em nome de Lula. Somadas, elas chegam a R$ 9 milhões.
Na decisão desta
segunda-feira, Moro pediu aos advogados para apresentarem extratos bancários
que comprovem que a origem dos recursos bloqueados era mesmo de aposentadoria,
bem como a documentação que mostre se os recursos de previdência privada e
contas bancárias poderia ser, de fato, repassado ao espólio de Marisa Letícia.
No despacho, Moro
também determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre o
pedido da defesa de Lula. Não há prazo para que a decisão final sobre o assunto
seja tomada.
