Governo teme falta de quórum e pede que ministros cobrem parlamentares
O Palácio do Planalto teme a falta de quórum, nesta
curta semana do feriado de 7 de setembro, para aprovar projetos de seu
interesse. Com esse receio e na expectativa de enfrentar uma segunda denúncia
criminal nos próximos dias, o presidente Michel Temer (PMDB) pediu a ministros
que cobrem presença de deputados e senadores aliados no Congresso.
Temer está na China e deve desembarcar no Brasil na
quarta-feira, 6. Convencido de que precisa “curar” as feridas em sua base de
sustentação no Congresso, o presidente prometeu se reunir novamente com os
líderes de partidos logo que retornar da viagem, na tentativa de resolver os
problemas.
Para auxiliares de Temer, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, apresentará uma nova acusação nos próximos dias e a
estratégia do Planalto prevê forte reação política da base para desqualificar o
chefe do Ministério Público. Falta, porém, combinar com os aliados, que exigem
“compensações” como cargos em ministérios e secretarias para renovar o apoio a
Temer.
Na Câmara haverá sessões a partir desta
segunda-feira, 4, para tentar votar a empacada reforma política no plenário. A
pauta prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais (deputados e
vereadores), além da criação de uma cláusula de desempenho para que os partidos
tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e
TV.
As divergências são tantas, porém, que muitos já
descartam aprovar qualquer mudança no sistema eleitoral com validade para as
eleições de 2018. “Ninguém quer ceder”, constatou o deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), presidente da comissão que discute a reforma política na Câmara. “Se
continuar assim e ficar todo mundo disputando o que é melhor para si, será pior
para todos. Quando dois carros estão vindo na mesma direção e ninguém desvia,
já se sabe o que acontece.”
Além de assistir ao impasse na reforma política, o
governo enfrenta problemas e rebeliões para aprovar medidas econômicas. O fim
da votação sobre a meta de déficit fiscal, por exemplo, está previsto para a
noite de terça-feira, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, se houver
parlamentares no plenário. O Planalto sofreu uma derrota na madrugada de
quinta-feira, quando deputados e senadores não concluíram a análise do projeto
por falta de quórum, o que demonstrou desarticulação na base. O governo queria
enviar a proposta orçamentária ao Congresso já com a meta revisada de R$159
bilhões, mas foi obrigado a mandar o projeto com valores defasados.
A prioridade da equipe econômica, agora, é a
aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), marcada para terça-feira, no Senado. A
Medida Provisória (MP) que cria a TLP, nova taxa de juros para empréstimos do
BNDES, corre o risco de caducar se não for votada até o próximo dia 6. “Isso é
um escândalo, que só vai aumentar a recessão”, protestou o senador Lindbergh
Farias (PT-RJ). O petista, porém, não é voz isolada, já que até na base aliada
há discordâncias sobre a proposta. O senador José Serra (PSDB-SP) chegou a
argumentar, recentemente, que o impacto orçamentário da nova taxa não está
descrito no texto da medida provisória, irritando a equipe econômica.