O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar
uma decisão do Ministério da Saúde que suspendeu o contrato de parceria entre o
laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. O contrato prevê transferência
de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de
hemofilia.
A investigação visa apurar se houve irregularidade
na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na
cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
O ministro negou ao G1 que a suspensão
esteja ligada à fábrica de Maringá. Segundo ele, a suspensão foi determinada
porque o acordo entre Shire e Hemobrás não está sendo cumprido (leia mais
abaixo).
Em despacho assinado nesta terça-feira (8), o
ministro do TCU Vital do Rêgo pede que o Ministério da Saúde esclareça a
decisão, tomada no mês passado. Depois de receber a resposta, o tribunal pode
suspender os efeitos da decisão do ministério.
Fábrica
em Pernambuco
O acordo entre Hemobrás e Shire foi assinado em
2012 e tem validade de dez anos. Prevê a ampliação da fábrica da estatal em Goiana, Pernambuco, para
abrigar o estrutura onde o medicamento, chamado de Fator VIII Recombinante,
passaria a ser produzido no Brasil.
Além disso, o acordo prevê a transferência para a
Hemobrás da biotecnologia necessária para a produção do medicamento. A previsão
é que, com isso, o Brasil passaria a ser autossuficiente na fabricação desse
remédio, do qual dependem mais de 10 mil pessoas no país, atualmente.
O pedido para abertura da investigação partiu do
Ministério Público junto ao TCU. A procuradoria, de acordo com o despacho de
Vital do Rêgo, aponta que o Ministério da Saúde "não apresentou elementos
suficientes para decidir pela suspensão" do acordo e que ela pode trazer
prejuízos financeiros, como a "perda dos recursos já aplicados" além
de gastos com multa e indenização que "seriam despendidos com a ruptura
unilateral do termo de compromisso firmado."
O MP cita ainda que a decisão estaria ligada a
"uma possível tratativa daquele ministério para a construção de outra
fábrica de hemoderivados em Maringá/PR, em parceria com outra empresa."
