Gilmar Mendes diz que votação da Câmara traz ‘estabilidade para o País’
(Estadão)
Um dia depois de a Câmara dos Deputados rejeitar a
autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia por
corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta
quinta-feira (3) que a decisão dos deputados traz estabilidade para o País.
“Isso é uma questão da competência da Câmara. O
sistema de ‘checks and balances’ (sistema de freios e contrapesos) está
funcionando”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois da sessão plenária do
TSE na manhã.
Indagado pelo Broadcast Político se a
decisão da Câmara traz estabilidade, o ministro foi enfático: “Com certeza.
Essas questões têm de ser definidas, porque isso gera instabilidade”.
Na avaliação de Gilmar Mendes, desde maio, quando
veio à tona a delação do grupo J&F, o Brasil passa por um quadro de crise,
com as atenções voltadas para um cenário “jurídico-político-policial”. Agora, o
ministro acredita que vai ser possível que os parlamentares aprofundem as
discussões sobre a reforma política.
“Vamos poder concentrar energia nesse tema, que é
prioritário”, comentou Gilmar.
Governança
O presidente do TSE destacou que o País vive uma
instabilidade, ressaltando que dos presidentes eleitos desde a Constituição de
1988, só dois terminaram o mandato – Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
“Precisamos pensar hoje se nós temos um modelo
adequado de governança, de governabilidade e precisamos encontrar meios e modos
de não instabilizarmos a democracia”, afirmou Gilmar.
Questionado se a nova denúncia a ser apresentada
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer poderia trazer
instabilidade, o presidente do TSE limitou-se a dizer: “Vamos aguardar. Depois
da denúncia, a gente comenta.”
