Moro deve ser ainda mais meticuloso com processo de Lula
O peso político da decisão e a extensão das alegações finais da defesa devem fazer com que o juiz demore mais alguns dias para dar a sentença
Curitiba – Investigadores,
assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da
Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais
alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no
caso do triplex no Guarujá.
Tanto no Ministério Público
Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a
extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai
demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal
de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo
pelo peso político da decisão.
“O Moro sabe da importância
dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”,
afirmou uma fonte.
A decisão do Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa
expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a
notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância
para a Lava Jato.
Moro havia condenado Vaccari a
15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro
petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de
delatores.
“Comemoramos duplamente.
Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma
nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de
que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso
do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto
Carvalho.
Segundo fontes próximas a Moro,
a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam
que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do
fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia.
Do contrário, as provas recaem
sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de
um aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no
prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.
Expectativa
A iminência da publicação da
sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e
especulações no mercado. Na sexta-feira passada, boatos de que Moro anunciaria
a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área
financeira.
A boataria não se confirmou.
Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos
de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade
Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um
terreno ao instituto pela construtora Odebrecht.
Lula é acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em
propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo
presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos
com a Petrobrás.
A defesa de Lula alega que o
petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não
conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo
Pinheiro.
Se for condenado em primeira e
segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar
impedido de disputar as eleições de 2018.
O petista lidera as pesquisas.
Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses
de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do
petista.
O terceiro processo é sobre o
sítio usado por Lula e sua família em Atibaia. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
