Lula é citado 68 vezes na sentença que condenou Palocci
O
ex-ministro-chefe da Casa Civil foi punido em grande parte por atender aos
interesses do ex-presidente da República
Mesmo não sendo réu na ação
penal que condenou Antonio Palocci a 12 anos de cadeia, o nome do ex-presidente
Lula é citado 68 vezes na sentença do ex-ministro, seja em trechos destacados
pelo juiz Sergio Moro ou nas transcrições dos depoimentos que foram usados como
provas para estipular as penas de cada réu. O ex-presidente da República deverá
conhecer nos próximos sua primeira sentença na Lava-Jato, no caso da compra do
tríplex no Guarujá.
Em um dos trechos da sentença, o
juiz Moro, ao analisar o conteúdo de e-mails, cuida de identificar o personagem
“italiano”, que tinha influência junto ao presidente Lula. “Percebe-se ainda
que “Italiano” é a pessoa com acesso ao então Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, o que é também o caso de Antônio Palocci Filho”, escreve o juiz. “Chama
ainda a atenção a referência de que, apesar do veto, seriam cogitadas
alternativas junto ao então Presidente, “tributárias e ou com a Petrobrás”,
para compensar o Grupo Odebrecht, prova da intenção de solicitação de
contrapartida ilegal em favor dele por parte do Governo Federal”, diz o texto.
O juiz Moro faz nova referência
a Lula ao trascrever depoimento do executivo Pedro Novis, da Odebrecht.
“(Novis) admitiu que tratou com Antônio Palocci Filho de doações de recursos
não-contabilizados para as campanhas eleitorais do Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva em 2002 e 2006”. Ainda citando Novis, o juiz destaca trecho do
depoimento no qual o executivo identifica outro personagem ligado a Lula: “Em
indagação da Defesa de Antônio Palocci Filho acerca da mensagem eletrônica do
item 317, na qual figura como destinatário, (Novis) esclareceu que
“Seminarista” era o codinome de Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que “Ital” era Antônio Palocci Filho”.
Em seguida, a sentença faz
menção ao codinome do presidente Lula nas planilhas de distribuição de propina
da Odebrecht: “A planilha retrataria um conta corrente informal entre o Grupo
Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, especificamente “Italiano”
que seria Antônio Palocci Filho, “Pós Itália” que seria Guido Mantega e “Amigo”
que seria o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O juiz Moro também transcreve
trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, nos quais o executivo confirma ser
Lula o “Amigo” citado nas planilhas: “Marcelo Bahia Odebrecht admitiu que a
planilha “Posição Programa Especial Italiano” foi elaborada ao seu pedido e que
retratava “o programa que eu tinha com o Palocci”. Todos os pagamentos ali
retratados, salvo os lançados a título de “Pós-Itália” teriam sido solicitados ou
autorizados por Antônio Palocci Filho. “Pós Itália” seria uma referência a
Guido Mantega e “Amigo” ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu
Moro.
Na sentença, o juiz destrincha
os valores disponibilizados na conta corrente geral mantida entre o Grupo
Odebrecht e agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, com base nos
depoimentos dos executivos da construtora. O juiz cita vários valores, como o
dinheiro aplicado em eleições no Brasil e no exterior e 12 milhões de reais
destinados à aquisição de um prédio para o Instituto Lula, edifício que depois
foi recursado pelo ex-presidente.
Lula também aparece no capítulo
da sentença destinado a explicar a atuação da marqueteira Mônica Moura, esposa
de João Santana. Confrontada com a planilha Italiano, da Odebrecht, diz a
sentença, Mônica “confirmou o recebimento de dezoito milhões de reais em 2008
do Grupo Odebrecht, de cinco milhões e trezentos mil reais em 2008 para
campanha em El Salvador, com os valores pagos pelo Grupo Odebrecht por
solicitação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais
relevante para o presente feito, que receberam em 2011 pagamentos no exterior
pelo Grupo Odebrecht para quitar dívida relativa à campanha presidencial de
2010”.
O nome do ex-presidente também aparece
no trecho da sentença dedicado ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Primeiro, a informação de que o então tesoureiro João Vaccari Neto começou a
atividade de arrecadação de dinheiro para o PT em 2007, por indicação do então
presidente Lula. O juiz lembra ainda que Duque disse que os valores destinados
ao PT iriam para José Dirceu e para o ex-presidente Lula, sendo uma parcela
administrada por Palocci. Na sentença, o juiz destaca três encontros que Duque
diz ter tido com o ex-presidente Lula após sua saída da Petrobras, em 2012,
encontros esses que Lula nega.
