Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer
da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções
políticas mesmo após afastamento; defesa nega tentativa de atrapalhar Lava Jato
e se diz vítima de armação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar
nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves
(PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos
ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís
Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a
Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a
prisão.
Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar
um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do
qual foi afastado em maio por determinação
do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR,
para evitar que ele atrapalhe as investigações nas quais já
foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Segundo a PGR, Aécio, por exemplo, atuou em conjunto com o presidente Michel
Temer para impedir as investigações da Operação Lava Jato.
Ao recorrer contra a primeira decisão
de Fachin que negou o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o
afastamento.
Para exemplificar, Janot anexou uma
foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com
os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José
Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar
em 18 de maio.(Fonte: G1)
