Os advogados de Léo Pinheiro, sócio da OAS, querem que o
juiz Sergio Moro não permita que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva grave a audiência do próximo dia 10, em Curitiba.
Tanto Lula como Léo Pinheiro são réus em ação
criminal que tramita na Lava Jato sobre o tríplex no Guarujá (SP). O
empresário, que negocia delação premiada, depôs a Moro no último dia 20.
Em petição protocolada na noite desta sexta
(5), os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua afirmam que
"não concordam com a realização da gravação não oficial do interrogatório
do corréu".
"Nunca é demais reforçar que o princípio
na publicidade não autoriza a livre gravação da imagem das partes relacionadas
ao processo, de seus representantes legais e de quaisquer outras pessoas que
estejam presentes durante a realização dos atos processuais em audiência",
justificaram.
Segundo eles, caso a defesa de Lula filme toda
a sala de audiência no dia do depoimento, "certamente causará a exposição
desnecessária da imagem de todos os presentes no ato, para muito além dos
limites do processo e ainda gerando transtornos indesejados tanto à realização
da audiência, quanto ao andamento do processo em si".
O pedido de Lula também foi rebatido pelo
Ministério Público Federal, conforme informou a colunista Mônica Bergamo.
Os advogados do ex-presidente pediram para
fazer o seu próprio registro do depoimento porque consideram que a câmera
centrada na pessoa que depõe propaga "uma imagem distorcida dos sucessos
verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão
acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato".
Foi solicitado a Moro que o fotógrafo do
Instituto Lula, Ricardo Stuckert, fizesse as gravações.
No entanto, a defesa de Pinheiro considera que
a gravação oficial focada na pessoa que presta depoimento "não é
indicativo de prejuízo ao réu", "assegura a precisão do
registro" e "visa garantir a maior fidelidade possível da
prova".
"O mesmo procedimento, ressalte-se, é
adotado para depoimentos prestados por testemunhas e ofendidos, não havendo
qualquer diferenciação quando se trata de depoimento prestado por
acusados", dizem Lima e Dall'Acqua na petição.
O juiz Sergio Moro ainda não respondeu aos
pedidos.
PROCESSO
Lula será ouvido no processo em que é réu sob
acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um
tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Em depoimento, Léo Pinheiro disse a Moro que o
apartamento é de Lula.
A defesa do ex-presidente nega que o tríplex
seja dele e afirma que a fala de Pinheiro é uma "versão negociada para
agradar" procuradores e destravar seu acordo de delação premiada. Com
informações da Folhapress.
