Maduro ignora Parlamento e convoca Constituinte
O presidente da Venezuela afirmou
que a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, não poderá se opor às
decisões tomadas pela Constituinte 'operária'
O presidente da Venezuela, Nicolás
Maduro, anunciou nesta segunda-feira que
convocará uma Assembleia Nacional
Constituinte para
vencer o “golpe de Estado” que, segundo ele, seria a razão para a deteriorada
situação econômica, política e social do país. De acordo com o anúncio, a
Constituinte será composta por “operários” e não por partidos políticos, sem,
portanto, a intervenção do Poder Legislativo, controlado pela oposição ao
chavismo.
Durante um
grande ato de 1º de Maio com operários em Caracas,
Maduro fez um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária”
convoque a Constituinte, dizendo que que não há outra alternativa e que desta
forma se atingirá a paz e será vencido “o golpe de Estado”. O objetivo do
presidente é recriar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma
nova Constituição.
“Assumo todas as consequências e chamo o povo para se
preparar para uma grande vitória. Convoco uma Constituinte cidadã. Não uma
Constituinte de partidos políticos. Uma de trabalhadores, de camponeses”, disse
Maduro, ao invocar o artigo 347, que dá poderes ao chefe de Estado para tomar
tais decisões. Segundo ele, a Constituinte seria integrada por 500
legisladores, dos quais 250 serão eleitos por grupos setoriais
como pensionistas, trabalhadores, camponeses, jovens e indígenas.
O presidente
advertiu que legalmente os “poderes constituídos”, como a Assembleia Nacional, não poderão se opor as
decisões tomadas dentro da Assembleia Constituinte. “Querem diálogo? Poder
Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Maduro.
Segundo o presidente venezuelano, a decisão de convocar a
Constituinte será tomada oficialmente em um Conselho de Ministros a ser
realizado ainda nesta segunda.
