PGR
pede ao STF que afaste Gilmar Mendes do caso Eike
Janot questiona a isenção
de Mendes pelo fato de a sua esposa, Guiomar Feitosa Lima Mendes, ser sócia
do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que presta serviços a Eike
Batista em processos no âmbito cível. O empresário teve a prisão
preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, na Operação
Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Estado, em janeiro. Ele foi
solto por decisão monocrática de Mendes em abril.
“Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar
Ferreira Mendes a fim de que se reconheça a sua incompatibilidade para
funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos
atos decisórios”, escreveu Janot, no pedido.
O procurador solicitou que o pedido de impedimento de Mendes seja
analisado pelo plenário do STF. Também requisitou os depoimentos do ministro,
da sua mulher, de Eike e de Sérgio Bermudes. Agora, cabe à presidente da Corte,
Cármen Lúcia, decidir quando levará o caso a julgamento.
