TSE marca para 6 de junho retomada do
julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o
PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais
de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do
processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A ação foi liberada ontem (15) para
julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento
ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do
presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O
novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o
posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento,
quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o
tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.