Comissão
aprova relatório da reforma da Previdência por 23 a 14
O parecer do relator, o deputado Arthur Oliveira
Maia (PPS-BA), teve 23 favoráveis votos favoráveis e 14 contra
A proposta de reforma da Previdência do governo Temer foi aprovada pela
Comissão Especial, em votação na noite desta quarta-feira. O parecer do
relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve 23 votos favoráveis e
14 contra.
O governo precisava de maioria simples para a aprovação,
dentre os 36 membros titulares – além de um quórum mínimo de 19
deputados. Os deputados ainda terão de votar os destaques.
A reunião da comissão começou por volta das 11h com a leitura
do relatório pelo deputado Arthur Maia; foi suspensa por volta das 13h30,
retomada no final da tarde e seguiu até a aprovação.
O relatório aprovado atenua
a proposta original do
governo em alguns pontos, após forte resistência de deputados e movimentos da
sociedade civil. A idade mínima para mulheres, por exemplo passou de 65
anos para 62.
Além da idade, o relatório também prevê outras alterações em
relação a proposta original, como a diminuição da idade para obtenção do BPC
(Benefício de Prestação Continuada), regras para trabalhadores rurais, pensões,
aposentadoria de professores e policiais e ainda na regra de transição para os
trabalhadores que já estão na ativa.
Com a
aprovação na Comissão, a proposta de reforma
da Previdência segue
agora para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 3/5
do total dos deputados ou 308 votos em dois turnos para ser aprovada. O governo
deverá levar a votação à plenário ainda em maio.
A reforma da Previdência é o principal ato do governo Temer
para recuperar a confiança do mercado, mas centrais sindicais e movimentos
sociais criticam as mudanças.
