TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa
Dilma-Temer
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de
abuso de autoridade; na Câmara, pode ser apresentado o relatório da reforma da
Previdência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa
a julgar nesta semana a
ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
O processo apura se a campanha que teve Dilma Rousseff como candidata a
presidente e Michel Temer como vice cometeu abuso de poder político e
econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção
que atuava na Petrobras.
O julgamento, que começa na terça-feira (4), porém, pode não acabar
nesta semana. Uma das possibilidades é que haja um pedido de vista do processo
(mais tempo para análise), o que interromperá o julgamento por prazo
indefinido.
No Senado, a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de abuso
de autoridade. Na Câmara, pode ser apresentado o relatório do projeto de
reforma da Previdência.
TSE
A ação que o TSE começa a julgar é de autoria do
PSDB, derrotado no segundo turno da corrida à Presidência.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio
do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos.
Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no ano passado
por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos
dela.
Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de
2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e
disputar eleições. O TSE
montou uma megaestrutura para
o julgamento.
Senado
No Senado, a CCJ
pode votar o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) favorável
ao projeto de abuso de autoridade.
O texto revoga a lei em vigor sobre o tema e cria uma nova legislação,
com punição mais rigorosa e a inclusão de mais situações em que uma autoridade
pode ser enquadrada na prática de abuso.
O projeto tem sido criticado por juízes e procuradores, que argumentam
que a iniciativa é uma reação de parlamentares a investigações do Ministério
Público e da Polícia Federal, como a Operação Lava Jato.(G1)
