Relator da reforma política vai
propor lista fechada de candidatos para as eleições 2018 e 2022
O relator da Comissão Especial da
Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), anunciou que vai propor a
adoção do sistema de votação em lista fechada para as eleições proporcionais
(deputados federal e estadual) de 2018 e 2022.
Esse novo sistema substituiria o
atual – em lista aberta de candidatos – e seria uma transição para que, em
2026, o Brasil passe a adotar o sistema distrital misto alemão, em que se vota
no partido e no candidato. Cândido participa do seminário internacional sobre
sistemas eleitorais, promovido por Câmara dos Deputados, Tribunal Superior
Eleitoral e Instituto Idea, na sede do TSE.
O deputado disse ter chegado a essa
fórmula após pesquisar 15 países. “O mundo está à procura de um sistema
perfeito e isso não existe porque a democracia é dinâmica e estamos em
permanente mudança. Esse sistema (de lista fechada) fortalece o partido e
garante a transparência e a democracia interna dos partidos”, disse Cândido.
Lava-Jato
Assim como já havia feito o presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido também rebateu as interpretações de que o sistema de votação em lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado a políticos denunciados na Operação Lava-Jato.
Assim como já havia feito o presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido também rebateu as interpretações de que o sistema de votação em lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado a políticos denunciados na Operação Lava-Jato.
“Essa discussão aparece agora, mas
cerca de 80% do mundo usam a lista fechada. Não é um problema conjuntural
brasileiro que poderá dirigir as nossas teses e decisões”, afirmou. Cândido
acrescentou que seu relatório não vai prever a presença de “candidatos-natos”
na lista, já que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que essa figura fere o
princípio da autonomia dos partidos políticos.
O relator ressaltou ainda a
necessidade de redução dos custos das campanhas políticas. Diante da proibição
do STF de financiamento privado das campanhas, Cândido quer viabilizar o
financiamento público por meio de previsão de recursos nos orçamentos oficiais,
permitindo-se pequenas contribuições de pessoas físicas, como
cidadãos-eleitores.
Vicente Cândido adiantou que seu relatório será apresentado no dia 4 de
abril e virá acompanhado de uma proposta de emenda à Constituição e quatro ou
cinco projetos de lei. O relator acredita que, em dois meses, seja possível
convencer as bancadas partidárias, a sociedade e a imprensa sobre a urgência em
se aprovar esses temas. Para valerem nas eleições de 2016, as alterações na
legislação eleitoral deverão estar definitivamente aprovadas no Congresso
Nacional até o fim de setembro deste ano.
