Há
quatro anos o Jurista *Luiz Flávio Gomes apresentou um levantamento sobre a
corrupção e o seu preço no Brasil, pelo qual, relendo na madrugada de hoje,
achei por bem republicá-lo para uma reflexão dos nossos leitores e análise da situação brasileira.
Levantamento
feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Relatório de Corrupção da
Fiesp, baseados nos níveis de governança do Banco Mundial e da ONG
Transparência Internacional sobre a Percepção da Corrupção, mostra que suas
principais consequências são a redução da eficiência do gasto público e o
desestímulo ao investimento privado.
Ao reduzir a atratividade do
investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível
do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia.
Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade
do país.
O relatório da FIESP também mostra
que países com menor nível de corrupção percebida tendem a mostrar maiores
índices de desenvolvimento humano.
Ainda de acordo com o relatório,
analisando o indicador de governança “Efetividade do Governo”, publicado pelo
Banco Mundial, que mede percepções sobre a lentidão e excesso burocrático,
falha na ação governamental, qualidade do governo e da administração,
vulnerabilidade da administração ante pressões políticas, continuidade
administrativa em mudanças de governo, eficiência governamental na prestação de
serviços, previsibilidade de normas e comparando-os com o índice de corrupção
percebida, nota-se que os países com maior efetividade do governo e maior
eficácia das leis apresentam menores níveis de corrupção percebida.
O principal levantamento de dados
sobre a corrupção é feito pela ONG americana Transparência Internacional (CPI – Corruption
Perceptions Index, ou seja, índice de percepção da corrupção). O CPI é
um índice subjetivo, calculado desde 1995, baseado em pesquisas de opinião de
um conjunto de empresários e instituições acerca de suas percepções sobre
práticas corruptas. Por ser subjetivo, um determinado valor do indicador em
dois países não representa necessariamente a mesma dimensão de corrupção
percebida nesses países (um CPI de três para o país A, por exemplo, não
representa necessariamente a mesma corrupção percebida de um indicador três
para o país B). A CPI reflete o ponto de vista de observadores de todo o mundo,
incluindo experts que vivem e trabalham nos países e territórios referidos.
Dados de 2012 da Transparência
Internacional mostram que o Brasil está na 69º posição no ranking de 176
países, com a pontuação de 43 pontos, na metodologia que considera a escala de
0 a 100, ao lado de Macedônia e África do Sul. Escores inferiores a 50 indicam graves
problemas de corrupção.
Veja o mapa da corrupção mundial:
De acordo com o relatório da FIESP, o custo médio da corrupção no Brasil, em 2010, foi estimado entre 1,38% a
2,3% do PIB, isto é, de R$50,8 bilhões a R$84,5 bilhões.
Num cenário realista, o custo da
corrupção seria de R$ 50,8 bilhões, com o qual o Brasil poderia arcar com o
custo anual de 24,5 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental
segundo os parâmetros do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi –,
originalmente desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
estabelece padrões mínimos de qualidade da Educação Básica por etapa, fase e
modalidade.).
Também seria possívelequipar e prover
o material para 129 mil escolas das séries iniciais do ensino fundamental com
capacidade para 600 alunos segundo o modelo CAQi
Poderia também construir 57,6 mil
escolas para séries iniciais do ensino fundamental segundo o modelo CAQi ou
então comprar 160 milhões de cestas básicas (DIEESE).
Seria possível, ainda, pagar 209,9
milhões de bolsas família em seu valor máximo (Básico + 3 variáveis + 2 BVJ) ou
construir 918 mil casas populares segundo o programa Minha Casa Minha Vida II.
A corrupção e a violência estão modificando a inscrição da bandeira brasileira
para “Barbárie e Progresso”.
*Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino
LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça
(1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
