STF mantém Moreira Franco como ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu
hoje (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral
da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos
quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.
A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela
Advocacia-Geral da União (AGU), que contesta o principal argumento dos autores
das ações. Todos alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso
da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela
então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.
Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de
Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao
ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas
ações da Lava Jato.
Moreira Franco é citado na Operação Lava Jato. Ontem (13), o presidente
Michel Temer defendeu a permanência do ministro na Secretaria-Geral e disse que
afastará eventuais integrantes do governo que virarem réus na investigação.
(Fonte: DP ONLINE)
(Fonte: DP ONLINE)
