Deputados devem votar fim das coligações nesta terça-feira
Estadão Conteúdo
De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram
enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política
nesta terça-feira, 5, pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR),
que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma
cláusula de desempenho para os partidos.
A decisão foi anunciada após uma reunião na
residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que está
exercendo a Presidência da República por causa da viagem de Michel Temer à
China. Líderes que participaram do encontro afirmaram que ainda não há consenso
sobre o mérito das propostas, mas que houve um “acordo de procedimento”.
Após votar o primeiro turno da PEC da Shéridan
nesta terça-feira, os deputados vão analisar na próxima semana a proposta que
propõe alterar o sistema eleitoral e criar um fundo público para financiamento
da campanha, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).
O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB), no entanto, admitiu que não há garantias de que o chamado distritão –
modelo majoritário onde os candidatos mais votados são eleitos – será aprovado.
“Como estamos com um tempo muito exíguo, acordamos somente o procedimento e
vamos votar”, disse.
O debate sobre a criação do fundo público, que tem
gerado críticas na sociedade, será feito somente após a análise do sistema
eleitoral.
Presidente da comissão da PEC do distritão, o
deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) também afirmou que ainda não há consenso
sobre o tema. “A PEC da Shéridan é o mínimo necessário para a eleição. Se não
aprovar a mudança do sistema, pelo menos garantimos o fim das coligações”,
disse.
Os deputados correm contra o tempo para aprovar as
mudanças na legislação eleitoral. Para valer para 2018, as propostas devem ser
aprovadas na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.
Por se tratarem de emendas à Constituição, as
propostas precisam ser votadas em dois turnos no plenário e receber o voto de
3/5 de parlamentares de cada Casa (308 deputados e 49 senadores).
O mais provável, no entanto, é que os deputados
apresentem uma emenda, e que o fim das coligações comece a valer somente nas
eleições de 2020 e não na de 2018, como propõe o texto aprovado na comissão.
