Com saída de Janot, Temer libera nomeações e recompõe Conselho Nacional
do MP
Estadão Conteúdo
O presidente Michel Temer nomeou sete conselheiros
e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira,
18, são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada para ocorrer
nesta manhã em Brasília.
Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e
Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo período de dois anos. Além disso,
foram nomeados, todos também para um mandato de dois anos: Silvio Roberto
Oliveira de Amorim Junior; Erick Venâncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias
Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebastião
Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Como o Broadcast, serviço de notícias em
tempo real do Grupo Estado, havia mostrado no mês passado, o Conselho estava
esvaziado, sem quórum para realizar sessões até o fim do mandato de Rodrigo
Janot, que presidia o colegiado. O CNMP é formado por 14 conselheiros e o
mandato de oito deles expirou no último dia 11 de agosto sem que a indicação
dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Palácio do Planalto até aquela
data.
Na ocasião, o Senado já havia sabatinado e aprovado
a indicação ou recondução de 10 conselheiros – dois deles assumiriam vagas com
vencimento em setembro, mas só um foi nomeado por Temer para tomar posse em
agosto. A maioria das indicações foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no
Planalto nesse período. À época, o jornal O Estado de S. Paulo apurou
que o presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as
nomeações.
O esvaziamento do CNMP por falta de quórum se deu
diante do embate entre o procurador-geral da República e o presidente Temer,
denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrupção e agora por
participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. Os integrantes do
Conselho davam como certo que Temer só iria fazer as nomeações a partir do
mandato de Raquel Dodge, para deixar que ela possa promover a cerimônia de
posse dos novos componentes.
