Sem acordo, Câmara faz nesta terça nova tentativa de votar reforma
política
Líderes,
porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na
criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.
Sem
acordo e às vésperas de uma definição sobre a tramitação da segunda denúncia
contra o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados vai tentar, mais uma
vez nesta terça-feira (19), votar, a reforma política para alterar o sistema
eleitoral e criar um fundo para financiar campanhas.
Líderes ouvidos pelo G1,
porém, se mostram céticos e apostam que há mais chance de passar uma reforma
desidratada, apenas com a cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho nas
urnas) e o fim das coligações entre os partidos.
A proposta com esses
pontos está pautada para quarta-feira.
Outro fator complicador
é o tempo. Os deputados precisam correr se quiserem que as mudanças valham já
para as eleições de 2018. Pela legislação eleitoral, elas precisam ser
aprovadas um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro deste ano.
Por se tratarem de uma
alteração na Constituição, as propostas têm uma tramitação mais demorada do que
um projeto de lei comum: têm de passar por dois turnos de votação na Câmara e
dois turnos no Senado.
Além disso, exigem os
votos favoráveis de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, quórum mais alto
do que o necessário para aprovar projetos de lei.
Na semana passada, a
sessão da Câmara se arrastou por horas e acabou adiada diante da falta de
acordo e da obstrução de partidos que não concordam com a proposta em análise.
De lá para cá, o
cenário não mudou e o impasse continua, com o agravante de que, nesta quarta, o
Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a segunda denúncia contra Michel
Temer, por obstrução à Justiça e organização criminosa, segue para a Câmara.
Se isso acontecer, os
parlamentares preveem que os trabalhos legislativos ficarão parados nesse meio
tempo.
Falta de consenso
Para o líder do DEM,
Efraim Filho (PB), a maioria dos deputados não quer mudança no sistema
eleitoral atual, que foi o que garantiu a eles a eleição.
“A proposta sobre
coligações e cláusula de barreira tem mais viabilidade. Infelizmente, isso é
muito tímido diante de algo muito complexo. Vai prevalecer no plenário a
maioria, que prefere continuar na zona de conforto do modelo atual, que
representa um círculo vicioso de escândalo e corrupção”, afirmou.
O sistema hoje em vigor
para eleger deputados federais e estaduais e vereadores é o proporcional. Para
definir o número de cadeiras a que cada partido terá direito é feito um cálculo
com base no número de votos recebidos pela legenda.
Um dos modelos em
discussão, o “distritão”, em que são eleitos os candidatos mais votados, foi a
voto no plenário, mas a sessão caiu por falta de quórum. No entanto, 216
deputados chegaram a registrar o voto contrário à proposta, número que já seria
suficiente para barrar a mudança.
“216 votos são o
bastante para impedir mudanças. Eles têm a opção de se omitirem, de permanecer
na inércia. E amanhã ninguém vai ter direito de reclamar de algo que a gente
não ajudou a construir. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior
Eleitoral poderão querer preencher lacuna deixada pela inércia dos deputados”,
avaliou o líder do DEM.
Sobre a eventual tramitação de uma segunda denúncia contra Temer, Efraim Filho
opinou que este é o momento de tentar votar a reforma política.
“Eu acho que é uma
janela de oportunidade para avançar com votações antes de que o plenário possa
ser afetado com a chegada da denúncia, isso estimula para que a gente consiga
avançar com a agenda legislativa antes da chegada da agenda judiciário”,
explicou.
Para um dos
vice-líderes do governo na Casa, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o
principal desafio é encontrar consenso sobre as propostas. "O acordo aqui
dentro está muito difícil de acontecer", observou.
Segundo o peemedebista,
há cinco ou seis sessões até o prazo limite para aprovar as mudanças e, até lá,
a Câmara precisa convergir a ponto de votar apenas a cláusula de barreira e o
fim das coligações.
O líder do PPS, Arnaldo
Jordy (PA), explicou ao G1 que a legenda defende o distrital
misto a partir de 2022. "Para 2018, achamos que devemos manter o sistema
proporcional, que é o atual", disse.
A principal mudança
defendida pelo partido é o fim da coligação. O PSOL tem o mesmo posicionamento
sobre essa matéria.
"O principal fator
da deturpação atualmente são as coligações, que mexem com o tempo de TV, em que
se vota em um candidato e elege outro, de outro partido e de outra
ideologia", explicou o deputado Ivan Valente (SP).
No entanto, o PSOL
defende que o modelo eleitoral permaneça o proporcional, mas sem o
financiamento privado e as coligações.
"O sistema
proporcional é o melhor que tem ainda. Essa ideia de que ele é culpado pelo que
está aí é mentira. O principal fator da corrupção é o financiamento privado de
campanha", ponderou Alencar.
De outro lado, o PEN é
a favor do financiamento privado para as campanhas. De acordo com o líder do
partido, Junior Marreca (MA), o que não pode é usar dinheiro público para
financiar as eleições.
"Nosso
posicionamento é manter o sistema atual e somos contrários ao fundão.
Defendemos que ao invés de pagar o programa eleitoral, pega esse dinheiro e
ajuda os partidos", declarou.
O PHS é outra legenda
que também defende a continuidade do sistema proporcional. A legenda, no
entanto, propõe uma mudança: que se estabeleça um percentual mínimo para os
candidatos, com base no coeficiente de cada estado.
"O candidato que
não obtivesse esse número mínimo de votos não seria eleito mesmo que a legenda
tivesse obtido votos suficientes para eleger ele", explicou o líder do
partido, Diego Garcia (PR).
"O sistema
distritão é um retrocesso para o país. O PHS entende que ele é péssimo. É a
nova lista fechada. É apenas para blindar os políticos que estão sofrendo desgaste
imenso", disse.
A legenda também é
contrária ao financiamento empresarial. "Gostaríamos de enfrentar as urnas
com esse sistema, que dá igualdade na disputa e que faz com que candidatos que
gastavam milhões terão que se adaptar e gastar menos. E, ao mesmo tempo,
candidatos que têm menos dinheiro terão condições de igualdade", defendeu
Garcia.
No PCdoB, o distritão
também não tem receptividade. A presidente nacional da legenda, deputada
federal Luciana Santos (PE), disse que o partido considera o distritão misto,
considerando os votos no candidato e na legenda, pior que o distritão puro, com
voto apenas no candidato.
“Não é nenhum sistema
nem outro, é uma criação para os grandes partidos se beneficiarem”, argumentou
a deputada.
Segundo o deputado
Rodrigo Martins (PSB-PI), a orientação do partido é contrária ao distritão, mas
não há consenso entre a bancada. “O distritão misto não tem espaço, os que
votaram a favor do distritão votam a favor também, não muda muito”.
O deputado afirmou
ainda que o sentimento é que não vai mudar nada em relação ao sistema
eleitoral.(Fonte: G1)
