INICIAM-SE AS "NEGOCIATAS"

Temer abre espaço na agenda para negociar a reforma da Previdência

O presidente tem apenas um compromisso oficial nesta quarta-feira (29), mas vai convocar parlamentares ao longo do dia 

O presidente Michel Temer decidiu deixar sua agenda livre nesta quarta-feira (29) – há apenas um encontro programado até agora, com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif. O objetivo é se dedicar à reforma da Previdência. Ao longo do dia, Temer quer chamar ao Palácio do Planalto líderes partidários e deputados influentes em suas bancadas. A aprovação da proposta tem sido um desafio para o governo, diante da resistência da base aliada. Temer quer ouvir os motivos de resistência e receber um prognóstico mais real da situação no Congresso.

A JUSTIFICATIVA (MAIS QUE FOI CONDENADO EM 1a. INSTÂNCIA, FOI E SE FOI, A JUSTIÇA PROVOU O CRIME)

Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 29 de novembro de 2017

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama (Copiado do blog do Nill Júnior - exceto o título próprio do nosso blog)

FAZENDO O DEVER DE CASA

Itapetim paga novembro e restante do 13º nesta quinta, diz prefeito

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 30 de novembro de 2017

A Prefeitura de Itapetim inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento dos salários de novembro dos servidores municipais. É mais uma prefeitura a fazer o anúncio, assim como Flores, Carnaíba e Sertânia.

A confirmação foi do Prefeito Adelmo Moura. “Serão pagos os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas”.

Haverá ainda a quitação do 13º salário. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano.

Outra promessa é a de que no dia 21 de dezembro, antes do Natal, será pago o salário do mês de dezembro (Reproduzido integralmente do blog do Nill Júnior)

PARA SE CUMPRIR COMPROMISSOS É PRECISO DEFENDER O GOVERNO

Planalto acha que Maia faz menos do que pode para ajudar a aprovar a reforma da Previdência

Assessores de Temer acreditam que o presidente da Câmara poderia cabalar votos se quisesse 

Assessores do presidente Michel Temer acham que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz bem menos do que pode para ajudar a aprovar a reforma da Previdência. A reclamação é de que ele poderia cabalar votos em vez de dizer que só colocará a proposta em votação quando o governo tiver os votos suficientes para aprová-la.

 

O MENINO TRAQUINO DAS MINAS GERAIS E SUA VIDA PREGRESSA

Dono de uma das linhas telefônicas encontradas na casa de Aécio diz que não tem contato com o senador

Relatório da PF aponta indícios de que Aécio usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas.

O mineiro Mitil Ilchaer, que mora no município da Serra, no Espírito Santo, e aparece em um relatório da Polícia Federal como dono de um dos celulares apreendidos na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente em nome de laranjas, disse que ficou sabendo do caso na manhã desta quarta-feira (29) pelos jornais.

Ele falou pela internet com o G1 e disse que apenas viu a notícia e que as informações batem, mas não sabe por que o nome dele está lá. "Não sei onde vem isso. Não tenho contato algum”, disse. Questionado sobre o que vai fazer depois da exposição do nome no relatório da PF, ele não respondeu mais às mensagens. 

Relatório

Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.

Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam registrados em nome de duas pessoas diferentes:

• Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
• Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo

Ao G1, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio, afirmou, nesta terça-feira (28), que não poderia comentar as conclusões do relatório da PF porque não teve acesso ao documento. Além disso, o criminalista destacou que, "para responder qualquer coisa", teria que consultar o cliente dele.

"Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito", disse Toron.(Fonte: G1)

 

"TODO COMEÇO TEM FIM"

Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, julgamento do dia 28/11 acata, em parte, os Embargos Declaratórios, deixando a responsabilidade dos repasses a menor da previdência própria e a contratação de uma empresa colocada em terceiro lugar, mantendo, integralmente, as demais deliberações proferidas pelo órgão julgador.

Começa a inserir-se nas pautas de julgamentos pelos tribunais correlatos ao praticados pelo gestor, os processos pendentes que fluem na sua normalidade e entende-se, evidentemente, que alguns possam estar prescritos, ou seja, como a Improbidade carreia para a seara penal,  o direito estatal para punir sucumbiu-se pelo decurso do prazo.

Mais, como tudo que se joga para cima cai, provavelmente, nas próximas manifestações midiáticas o atual prefeito de Tuparetama exponha, com firmeza e cautela, que existem diversos processos contra si e que irá aguardar os procedimentos para se manifestar e não afirmar que "nada deve a justiça"

Dados Gerais
Situação:	Julgado	Local Atual:	GAU04-Gabinete do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho
Órgão:	Prefeitura Municipal de Tuparetama	Exercícios:	2007
Relator:	0587-LUIZ ARCOVERDE FILHO	Modalidade:	8-RECURSO	Tipo:	56-Embargos de Declaração
Proposta de Voto(AUGE):	-	Parecer(MPCO):	1137-GUIDO ROSTAND
Obs:	PETCE - 53.616/2015.

Nome: DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES Deliberações Número:   Data: 28/11/2017 Data Publicação: Pág. Publicação: Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara Situação: PROVIDO EM PARTE Status: Vigente Obs: A Primeira Câmara,em Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2017, à unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração e, no mérito, julgou pelo PROVIMENTO PARCIAL, apenas para afastar os considerandos relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar o & 2º do artigo 64 da Lei de Licitações, tanto no parecer prévio como no Acórdão, mantendo-se na íntegra os demais termos das deliberações embargadas.        Mais vamos entender o antes: Número:   0145615 Data: 10/09/2015 Data Publicação: 16/09/2015 Pág. Publicação: 4 Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara Situação: IRREGULAR Status: Vigente Obs:   Número:   PARECER Data: 20/12/2011 Data Publicação: 12/01/2012 Pág. Publicação: 8 Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2a. Câmara Situação: REJEIÇÃO Status: Anulado Obs: Número:   0114911 Data: 20/12/2011 Data Publicação: 12/01/2012 Pág. Publicação: 6 Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 2a. Câmara Situação: IRREGULAR Status: Anulado Obs: Em 15/01/14, foi julgado o recurso TC nº 1201241-5, invocado Princ. Autotutela para anular o Acórdão TC nº 1149/11 e o respectivo Parecer Prévio, razão pela qual não foi conhecido o citado recurso, tendo em vista falta de interesse de agir do recorrente.    JULGO IRREGULARES as contas dos Srs. Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito e ordenador de despesas, bem como dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo,  Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes os débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82,  conforme discriminação abaixo, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do  exercício financeiro subseqüente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. Consultar Inteiro Teor - Inclusão: 9/16/2015 7:10:37 AM Consultar Inteiro Teor - Inclusão: 1/12/2012 8:55:17 AM

O ENREQUECIMENTO RÁPIDO LEVA A DISCUSSÃO SOBRE PROBIDADE

A ligação do novo presidente da Oi com empresa de Lulinha

Eurico Teles representou a Oi Internet na Gamecorp 

O Conselho de Administração da Oi escolheu, na segunda-feira (27), o advogado Eurico Teles para a presidência da empresa – que está em recuperação judicial –, em substituição a Marcos Schroeder. Conforme revelou EXPRESSO em maio de 2016, Teles, que também é diretor jurídico, representa a Oi na Gamecorp, empresa de Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula. A Oi e empresas ligadas a ela aportaram dezenas de milhões na Gamecorp.

Atualização - após a publicação da notícia, a Oi, por meio de sua assessoria de imprensa, entrou em contato para dizer que Teles só atuou como representante da Oi Internet, subsidiária da companhia telefônica, em assembleias da Gamecorp - e não como representante da Oi na gestão da Gamecorp. Diz, ainda, que os investimentos da Oi na Gamecorp seguiram "regras amparadas em fundamentos de mercado e sua gestão está em conformidade com todos os ritos de governança previstos".  (Fonte: ÈPOCA)

 

A POLÍTICA BRASILEIRA A SERVIÇO DA "MÁFIA"

Relatório da PF aponta indícios de que Aécio usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas

Peritos identificaram que telefones apreendidos no apartamento do senador tucano estavam em nome de agricultor e montador de andaimes. Defesa disse que não teve acesso ao parecer.

m relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.

Ao G1, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio, afirmou que não poderia comentar as conclusões do relatório da PF porque não teve acesso ao documento. Além disso, o criminalista destacou que, "para responder qualquer coisa", teria que consultar o cliente dele.

"Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito", disse Toron.

Segundo a perícia da Polícia Federal, "aparelhos celulares simples" foram encontrados pelos agentes na sala de TV e no closet do apartamento de Aécio localizado no bairro de Ipanema.

Na ocasião, policiais federais cumpriram, simultaneamente, mandados de apreensão em endereços ligados ao parlamentar tucano na capital fluminense, em Brasília e em Minas Gerais.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F.

O delator gravou Aécio pedindo a ele R$ 2 milhões para, supostamente, pagar os honorários do advogado que o defendia nos processos da Lava Jato.

De acordo com a perícia da PF, entre as dezenas de itens recolhidos pelos policiais no imóvel do senador tucano, estavam um celular Nokia e outro LG.

"Pelas descrições dos itens 20 e 25 acima, tratam-se de aparelhos telefônicos simples/descartáveis normalmente utilizados para conversas ponto-aponto (análogo a uma rede fechada) com pessoas determinadas/restritas de modo a evitar eventuais vazamentos do número utilizado na ligação, visando a maximização do sigilo das ligações."

Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam registrados em nome de duas pessoas diferentes:

• Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
• Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo

A perícia ressaltou que Laércio de Oliveira "é uma pessoa simples, agricultor de café que, em tese, não pertence ao convívio social" de Aécio, sugerindo que, por esse motivo, os dados pessoais do agricultor podem "ter sido usados para habilitação da linha sem o seu consentimento".

Funcionários de Andréa Neves

Além das duas linhas telefônicas registradas em nome de Oliveira e Durao, os peritos da PF descobriram que um dos aparelhos já havia sido registrado em nome de pessoas que tinham vínculos empregatícios com a irmã de Aécio, a jornalista Andréa Neves.

• Valquiria Julia da Silva, trabalha como empregada doméstica de Andréa Neves desde 2009
• Agnaldo Soares, trabalhou como motorista da irmã de Aécio no ano passado

Braço direito do parlamentar do PSDB, Andréa chegou a ser presa por ordem do STF por suspeitas de que ela tenha pedido dinheiro para Joesley Batista, mas, posteriormente, foi autorizada pela Segunda Turma do tribunal a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

O relatório da PF observa que os titulares das linhas telefônicas identificadas nos celulares apreendidos são "pessoas simples" e que não se pode "descartar a possibilidade" de terem sido habilitadas "sem o consentimento deles".

O perito responsável pelo parecer também chama a atenção de que os últimos registros de ligações realizadas por aqueles aparelhos "não denotam ser de pessoas de convívio social de assinantes daquelas linhas".

"Como visto, os itens analisados [os dois aparelhos celulares] podem representar importância para a investigação, mas sugere a devolução dos objetos analisados haja vista haver cópia pericial em mídia específica", conclui o perito da Polícia Federal.

Obras de arte

Além dos celulares, a Polícia Federal apreendeu na residência de Aécio, no Rio de Janeiro, 16 obras de arte, entre as quais uma tela supostamente pintada pelo artista plástico Cândido Portinari, e uma escultura.

O motorista da família de Aécio, conforme o documento, foi designado pela PF como fiel depositário do acervo de obras de arte do senador tucano.(fonte: G1)

 

DINHEIRO NA MÃO É VENDAVAL

Ex-assessor apresenta documentos à PF para comprovar que devolvia parte do salário a Lúcio Vieira Lima

Defesa de Job Ribeiro Brandão entregou à PF extratos de conta corrente, comprovantes de saques e transferências bancárias. G1 não conseguiu contato com advogado dos irmãos Vieira Lima.

O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Job Ribeiro Brandão apresentou nesta segunda-feira (27) ao delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos documentos para demonstrar que devolvia até 80% do salário ao parlamentar e ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

A defesa de Job afirma que ele fez diversos saques bancários para "cumprir determinação de devolução mensal, em dinheiro vivo, da maior parte do que recebia, a dona Marluce Quadros Vieira Lima", e anexa ao documento cópias de extratos bancários que apontam as retiradas de valores de conta.

Além disso, também teria feito depósitos, apontados em extratos, para outras pessoas da família Vieira Lima – Camila Pedrosa Vieira Lima e Afrísio de Souza Vieira Lima Filho. A defesa de Job apresentou diversos documentos bancários como extratos com registros de transferências e saques que seriam para a família Vieira Lima. 

Milhões em malas

Job Ribeiro teve as digitais encontradas em parte dos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). A Polícia Federal investiga se o dinheiro pertencia a Geddel, que também teve as digitais encontradas em cédulas.

O ex-assessor chegou a ser preso e agora cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que mandou soltar o assessor sob a condição de que ele pagasse 100 salários mínimos, o equivalente a R$ 93,7 mil. Na última sexta, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberdade provisória para Job Ribeiro.

 

QUEM MENTIU?

Sempre acreditando no seu poderio de consertar na justiça os erros praticados nas administrações que faz em Tuparetama-PE, Sávio Torres, que acumula quase uma centena de ações em desfavor aos seus atos, enquanto gestor, e, com certeza, ninguém carrega nas costas uma demanda judicial do tamanho da dele na região, conforme matéria publicada no blog do Nill Júnior, anteriormente transcrita, poderá fazer com que venha a perder seus direitos políticos em razão de julgamentos que se prolongarão por tempos adiante e, provavelmente, retirará dinheiro do seu bolso. 

Ainda em ligeira análise, notadamente se vê que tais demandas de denúncias partiram deste blogueiro, quando vereador, conforme matérias da época que afirmam o descumprimento a administração pelas regras impostas por Normas. Ninguém engana todo mundo por todo tempo.
Abaixo algumas matérias da época:

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Vereadores de Tuparetama denunciam festa "fantasma"

Os vereadores Joel Gomes, Edvan Pessoa, Paulo de Zezé e Zé Ivanildo, do município de Tuparetama denunciaram, há pouco, ao blog que os valores de R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), divulgados pelo Portal Transparência, que se referem aos recursos transportados pelo Ministério do Turismo para o município patrocinar festas, não condizem com a realidade.

De acordo com os vereadores, a festa fantasma foi o "Revivendo o São João em Tuparetama", que se apresenta no Portal com a liberação no valor de R$ 210.000,00. O absurdo é que essa festa nunca aconteceu na cidade.

Ainda de acordo com os vereadores, os "Festejos de Reveillon em Tuparetama" (31/12/08) consta com a liberação no valor de R$200.000,00, para um evento que não teve grandes atrações que consumissem tais recursos.

Os vereadores informaram que vão procurar os órgãos competentes para que se faça uma investigação profunda na aplicação dos recursos transcritos pelo Portal.

Escrito por Magno Martins 

 Inclusive, nesta matéria, tivemos uma decepcionante surpresa que em momento oportuno divulgarei.

MINISTÉRIO DO TURISMO CONFIRMA DENUNCIAS DO VEREADOR JOEL GOMES SOBRE FESTA FANTASMA EM TUPARETAMA. PREFEITURA TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO RECEBIDO POR SÁVIO TORRES

Repercutiu esta semana em Tuparetama e na região (veja abaixo screenshots dos blogs de Marcello Patriota e Nill Junior) a notificação do Ministério do Turismo sobre as irregularidades na utilização de recursos destinados à realização das festas juninas do município em 2009.  

O mau uso do dinheiro doado pelo Ministério e a "festa fantasma" na administração do prefeito Sávio Torres foram  denunciados diversas vezes pelo vereador Joel Gomes na tribuna da Câmara Municipal e no seu programa de rádio semanal, "A tribuna do Povo", em 2011 e 2012. Não raro Joel Gomes foi rechaçado e ironizado pelo governo municipal e pelos correligionários de Sávio Torres.  

No seu programa dessa sexta-feira, 25/01, na Rádio Bom Jesus FM,  Joel Gomes leu todos os documentos e apresentou as provas de que estava correto nas suas denúncias:

VEJA screenshot da NOTÍCIA DIVULGADA PELO BLOG DE NILL JUNIOR: 

  BLOG DE  MARCELLO PATRIOTA: 

Quem visita o sistema TEBAS da Justiça Federal poderá ter noção como anda o prefeito que atestou publicamente no programa de Anchieta Santos, na Rádio Cidade - FM de Tabira, no programa Cidade Alerta de que "nada devia a justiça". E o que é isso? Porque tantos processos existem contra ele?

Abaixo os processos relacionados por Nill Júnior:

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

0800343-79.2015.4.05.8303T

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RÉU DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES e outros

38ª VARA FEDERAL

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO|Atos Administrativos|Improbidade Administrativa|Dano ao Erário|

0000446-35.2014.4.05.8310  Classe: 240 - AÇÃO PENAL
Última Observação informada: Juntada Automática pelos Avisos da Movimentação. (18/10/2016 16:43)
 Última alteração: KFSN
        Localização Atual: 38a. VARA FEDERAL
        Autuado em 17/11/2014  -  Consulta Realizada em: 28/11/2017 às 21:11
        AUTOR     : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
        PROCURADOR: MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA
        RÉU       : DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES E OUTRO
        ADVOGADO  : NAPOLEAO MANOEL FILHO E OUTROS
        38a. VARA FEDERAL -  Juiz Substituto
        Objetos: 05.20.01 - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal; 05.20.30 - Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
                Inquérito: 1.26.003.000007/2010-10/1.26.003.000015/
        Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados

 

NÃO ESTÁ DANDO PARA RASGAR COM OS PÉS

Em nova ação, Juiz Federal condena Sávio Torres a multa e perda de direitos políticos. Cabe recurso.

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 28 de novembro de 2017

Informações e foto: Fábio Rocha

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Empresa de Manuca foi condenada a ressarcimento e multa. Gestor não teve perda de direitos

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: 

SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda

VIDAS ARRUINADAS PELA IRRESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO

Mãe, filho e babá mortos devido a acidente de trânsito provocado por motorista bêbado no Recife são enterrados

Maria Emília Guimarães, de 39 anos; Miguel Neto, de três anos; e Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida, foram sepultados nesta segunda (27). Acidente na Zona Norte do Recife ocorreu no domingo (26).

Foram enterrados, na noite desta segunda (27), a advogada Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, de 39 anos, o filho dela, Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. A babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, foi enterrada à tarde em Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os três morreram devido ao acidente provocado por um motorista embriagado que avançou o sinal vermelho em um cruzamento na Zona Norte do Recife, no domingo (26).  

Durante o velório de Maria Emília, à tarde , o Hospital Santa Joana, unidade de saúde onde estão internados o marido dela, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a filha do casal, Marcela Guimarães Motta Silveira, de cinco anos, foi anunciada a morte do filho caçula do casal, Miguel Neto, de três anos. Diante de mais um óbito, o enterro de Maria Emília, previsto para ocorrer às 18h, foi transferido para depois das 20h, para que ela fosse sepultada junto com o filho. Os sepultamentos ocorreram por volta das 20h30, de acordo com o Cemitério Morada da Paz.

Os parentes não quiseram conceder entrevista à imprensa, mas algumas pessoas próximas à família agradeceram as homenagens prestadas às vítimas do acidente, como as flores deixadas sobre a mesa de trabalho da advogada. Para quem trabalhava com Maria Emília, o sentimento de perda é o mais marcante.

“Ela era uma pessoa alegre, leve, comprometida. Era uma pessoa que colocava a família em primeiro lugar e também tinha uma vida profissional muito marcante, com um futuro promissor que foi interrompido”, lamenta a diretora da Diretoria Cível do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Lúcia Arauna Aquino.

Para outras pessoas presentes no velório, como o autônomo Ramsés Alessandro, que prestava serviços para o marido de Maria Emília, a tristeza divide espaço com o sentimento de impunidade. “Quantos casos mais precisam acontecer para que atitudes eficazes possam vir à tona? Quantos mais serão vítimas de absurdos como esse? O que se faz necessária é a criação de leis que funcionem”, critica. 

Também nesta segunda (27), foi sepultada a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo familiares da vítima, a jovem estava grávida e faria um exame de ultrassonografia para descobrir o sexo do bebê. Roseane deixou uma filha de três anos de idade, chamada Valentina.  

A colisão aconteceu por volta das 19h30 do domingo (26), no cruzamento entre a Estrada do Arraial e a Rua Cônego Barata, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Através de imagens gravadas por câmeras de segurança de um edifício próximo ao local do acidente, é possível ver que o motorista que estava embriagado avança um sinal vermelho e atinge, com uma pancada forte, o carro em que estavam as cinco pessoa.

A advogada Maria Emília Guimarães e a babá Roseane Maria de Brito Souza morreram no local. O marido de Maria Emília, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, e os dois filhos do casal, Miguel Neto, de três anos, e Marcela Guimarães, de cinco anos, foram hospitalizados.

Na tarde desta segunda (27), Miguel Neto chegou a passar por um procedimento cirúrgico para estancar uma hemorragia interna, mas não resistiu aos danos causados pelo acidente e faleceu às 14h50. Miguel Arruda Filho e Marcela Guimarães permanecem internados na mesma unidade de saúde em estado grave.

 

APURAÇÃO ATÉ O FIM

Engenheiro do sítio em Atibaia entrega a Moro planilha de R$ 700 mil para obras

Estadão Conteúdo

O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério Público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou ao juiz federal Sérgio Moro planilha de pagamentos do departamento de propinas da empreiteira no valor de R$ 700 mil para custear as reformas no imóvel.

Um dos 77 delatores da construtora, Emyr alegou que, para solicitar os valores para bancar a reforma, mantinha contato com a secretária do setor de operações estruturadas – departamento de propinas -, Maria Lúcia Tavares. A secretária passava a Emyr Diniz uma senha que deveria ser dita ao entregador do dinheiro.

“Eu liguei para ela e pedi os 500 mil. Como eu nunca tinha manejado em uma obra uma soma dessa natureza, eu comprei um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala, dentro do meu escritório”, relatou, em delação.

Após acessar o Drousys, sistema do departamento de propinas da Odebrecht, a defesa do engenheiro relatou ao juiz federal Sérgio Moro que encontrou registros de pagamentos de R$ 700 mil para o sítio.

Segundo os advogados, “a entrega dos valores foi realizada no escritório do Aquapolo, obra de saneamento localizada na Região do ABC Paulista, onde o colaborador à época trabalhava”. Ele ainda entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio. 

Sítio - O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de propinas de R$ 1 milhão ao ex-presidente. 

Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota:
“O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado “Aquapolo”, envolvendo a Sabesp – empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como “prova” do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP). Ou seja, não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-Presidente Lula e o sítio de Atibaia.
O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como “lawfare”.

A ESCOLHA É NOSSA. A RESPONSABILIDADE DE SABER ESCOLHER, TAMBÉM.

2018 será o ano da batalha final da Lava Jato, diz Dallagnol

Procuradores da República envolvidos na Operação Lava Jato se reuniram no Rio de Janeiro para definir estratégias para o próximo ano. Em coletiva de imprensa após o encontro, o procurador da República Deltan Dallagnol reforçou que “é preciso garantir que não haverá retrocessos” e que a corrupção não volte a tomar conta do meio político e empresarial nas mesmas proporções do período anterior à Operação Lava Jato.

Segundo o procurador, o próximo ano será “o da batalha final” da Lava Jato e que o futuro será “sombrio” se os políticos que ocupam cargos públicos e que estão envolvidos nas denúncias de desvio de dinheiro forem eleitos novamente.

Dallagnol destacou ainda que mais de 25 milhões de transações financeiras, que envolvem mais de R$ 2 trilhões em negócios, são rastreados pela equipe da Lava Jato. Apesar de todos os esforços, ele afirma que a população não deve ter uma expectativa excessiva sobre o judiciário.

A visão dos procuradores é que “mesmo depois de tantos escândalos tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes” e que a Lava Jato “uniu grande parte da classe política contra as investigações e investigadores”, como informaram em comunicado divulgado em nome do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo os procuradores, atuações de Comissões Parlamentares de Inquéritos e em diversos projetos de lei ameaçam as investigações. O fórum privilegiado garantido a políticos em exercício é um exemplo de desafio enfrentado pelos investigadores, segundo o procurador da República Eduardo Hage.

“É crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo”, traz o documento divulgado nesta segunda-feira, 27.

"Apenas a Lava Jato recuperou para os cofres públicos R$ 700 milhões. A maior dificuldade é o sistema de justiça inoperante. Os grandes casos de corrupção demonstram isso. Quando observamos a atuação do STF percebemos falta de resolutividade (incapacidade de resolver). Não pela ação dos juízes, mas pelo sistema”, disse Dallagnol.

 

OS CORONÉIS DAS ALAGOAS

Renan pai diz a Renan Filho que grudar em Lula é a estratégia acertada para 2018

O governador de Alagoas costura alianças regionais 

Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas, procurou petistas locais para conversar sobre 2018. Renan pai avisou que o principal foi feito: colar em Lula.

Atualização - Após a publicação desta notícia, assessoria de Renan Calheiros enviou a seguinte nota à coluna EXPRESSO: "Nunca dei nenhum aviso desse tipo ao governador. Rompi com o governo Temer quando passei a discordar das sua agenda política e apresentei todos os meus motivos para isso. Deixei, inclusive, a liderança do PMDB por não me dispor a defender as propostas do Executivo no Senado. Aliás, sigo falando sobre minhas divergências com o Planalto diariamente. Isso não teve qualquer relação direta com a discussão precipitada de alianças para 2018". (Fonte: ÉPOCA)

 

CABE MUITO MAIS

Integrantes do PR temem a ida do presidente da sigla para a cadeia

Afirmam que Antonio Carlos Rodrigues não tem “estrutura” para suportar uma longa temporada atrás das grades

Meio mundo no PR teme que o presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues, vá para a cadeia. Dizem que Rodrigues não tem “estrutura” para aguentar uma longa temporada atrás das grades. Considerado foragido na semana passada, Rodrigues é acusado de receber propina da JBS no esquema de Anthony Garotinho.

A COMPROVAÇÃO DO ENVOLVIMENTO

Ex-assessor apresenta documentos à PF para comprovar que devolvia parte do salário a Lúcio Vieira Lima

Defesa de Job Ribeiro Brandão entregou à PF extratos de conta corrente, comprovantes de saques e transferências bancárias. G1 não conseguiu contato com advogado dos irmãos Vieira Lima.

O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Job Ribeiro Brandão apresentou nesta segunda-feira (27) ao delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos documentos para demonstrar que devolvia até 80% do salário ao parlamentar e ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

A defesa de Job afirma que ele fez diversos saques bancários para "cumprir determinação de devolução mensal, em dinheiro vivo, da maior parte do que recebia, a dona Marluce Quadros Vieira Lima", e anexa ao documento cópias de extratos bancários que apontam as retiradas de valores de conta.

Além disso, também teria feito depósitos, apontados em extratos, para outras pessoas da família Vieira Lima – Camila Pedrosa Vieira Lima e Afrísio de Souza Vieira Lima Filho. A defesa de Job apresentou diversos documentos bancários como extratos com registros de transferências e saques que seriam para a família Vieira Lima.

O G1 buscou contato por telefone na noite desta segunda-feira com o advogado dos irmãos Vieira Lima, mas não conseguiu.

Milhões em malas

Job Ribeiro teve as digitais encontradas em parte dos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). A Polícia Federal investiga se o dinheiro pertencia a Geddel, que também teve as digitais encontradas em cédulas.

O ex-assessor chegou a ser preso e agora cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que mandou soltar o assessor sob a condição de que ele pagasse 100 salários mínimos, o equivalente a R$ 93,7 mil. Na última sexta, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberdade provisória para Job Ribeiro.