Condenação de Lula chega ao tribunal de segunda instância
Estadão Conteúdo
A sentença que impôs nove anos e seis meses de
prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesta quarta-feira, 23, a condenação por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação.
Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de
julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não
decretou a prisão de Lula.
O petista foi acusado pelo Ministério Público
Federal pelo suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por
meio do triplex no Guarujá (SP), no Solaris, e ao armazenamento de bens do
acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso
triplex e absolvido “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro
envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova
suficiente da materialidade”.
Lula foi condenado por um crime de corrupção
passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do
contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de
dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento
164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.
Defesa
Quando ocorreu a decisão em 1ª instância, os
advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota
na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi
“tendencioso” e “politicamente motivado”.