O blog recebe as informações de que São José do Egito tem o nepotismo como fonte administrativa na atual gestão municipal. Apurou-se, portanto, que são várias secretarias e cargos do município que são ocupadas por parentes do atual prefeito Evandro Valadares.
A formação assim se dá na equipe de Secretários: Secretário de Planejamento - Paulinho Jucá - Genro de Evandro; Secretário de Ação Social - Isabele Valadares - Filha de Evandro; Secretário de Obras - Armando Valadares - Tio de Evandro; Secretário de Saúde - Hugo Valadares - Sobrinho de Evandro; Secretário de Administração, Finanças e Presidente da CPL - Augusto Valadares - Sobrinho de Evandro; Igor Valadares - Primo de Evandro e Médico; Murilo Valadares, primo de Evandro e Médico; Luíza - Prima - Controle Interno.
Sabemos que a família Valadares é muito grande e que seus membros são competentes para diversos cargos/funções, no entanto, as normas antinepotismo hão de ser respeitadas e, possivelmente, a Bancada de Oposição ao Prefeito Evandro Valadares o representará junto ao MPPE. Segundo a fonte informativa, diversas denúncias estão sendo levadas a campo em razão de outras sobre o Vereador BETO de MARRECO e ALDO da CLIPSI, onde acusações mútuas foram discutidas na Tribuna do Pode Legislativo da terra da poesia.
A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que condena o nepotismo na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos traz uma visão disciplinar sobre o tema. O que se vê no Brasil é a prática do verdadeiro nepotismo em ação nos mais diversos organismos de gestão pública.
Disciplinado nos termos da Lei Estadual, após ser avalizada, passou a ser proibida a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança ou função gratificada. Após a publicação da Lei à época, o Executivo teve prazo de 90 dias para exonerar as pessoas que se enquadravam na norma. Em 1º de outubro de 2007. É a Lei complementar 097/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Campos.
Existe também uma resolução do governo federal que proíbe o nepotismo, onde gestores descaradamente usurpam das Normas para empregarem seus parentes e afilhados políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, em 4 de junho de 2010, o decreto federal nº 7.203, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.
Joel Gomes
