Prisão de Lula: STF julgará pedido de liberdade a partir desta sexta, em
plenário virtual
Ministros da Segunda Turma têm até 10 de maio para apresentar voto
virtualmente; resultado deve sair em 11 de maio. Ex-presidente está preso em
Curitiba desde o mês passado.
A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (4)
um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, preso desde o mês passado
O
julgamento será em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para
apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido em 11 de maio, mas, se
todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também
pode sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros:
·
Luiz Edson Fachin;
·
Gilmar Mendes;
·
Ricardo Lewandowski;
·
Dias Toffoli;
·
Celso de Mello.
Condenado
a 12 anos e um mês de
prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou
recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de
rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.
Os
advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em
5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça
responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18
de abril.
Fachin
negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração
pendentes não impedia a execução da pena.
No
processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que
recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.