Justiça bloqueia R$ 800 mi de Joesley por compra de dólares
Liminar foi
determinada por juiz da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo. Autores da ação
popular alegam que irmãos Batista praticaram 'insider trading
A Justiça Federal de São Paulo determinou por meio de liminar
o bloqueio de 800 milhões de reais das contas de Joesley Batista, dono do grupo J&F, que controla
entre outras empresas a produtora de carnes JBS. O confisco do valor se refere
ao suposto lucro obtido pela companhia com a compra de dólares às vésperas da
divulgação do explosivo conteúdo da delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que implicou,
sobretudo, o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves
(PSDB-MG), alvos de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Bitencourt de David,
da 5ª Vara Federal Cível, em uma ação popular movida por dois cidadãos. O
advogado Hugo Fizler Chaves Neto pedia o sequestro de 10 bilhões de reais
das contas dos executivos da JBS, mas o magistrado só permitiu 800 milhões de
reais sob a alegação de “proteção à ordem econômica”. O magistrado também
considerou que há risco ao erário, uma vez que a JBS foi beneficiada com
empréstimos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
O autor da ação afirmou que os
irmãos Joesley e Wesley Batista atuaram no mercado de ações com informações
privilegiadas, prática conhecida como insider trading.
Segundo o advogado, os executivos anteviram que o mercado financeiro reagiria
mal às revelações feitas por eles mesmos e, por isso, compraram 1 bilhão de
dólares nos dias que antecederam a divulgação dos diálogos pelo jornal O Globo, em 17 de maio.
Eles também relataram a venda de 327 milhões de reais em ações da JBS ao longo
de seis dias durante o mês de abril, quando os executivos já negociavam a
colaboração com a PGR. O juiz viu verossimilhança nas ocorrências, apesar de
elas não terem sido confirmadas.
“A compra de dólares na véspera do vazamento da delação
premiada, por outro lado, nunca foi esclarecida e o fato tanto é verossímil que
a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) está apurando o ocorrido. Soma-se a
isso, ainda, movimentos de venda e compra de ações da JBS antes e após a vinda
a público da existência da colaboração e da conversa com o presidente da
República”, escreveu o juiz.
