STF
levanta sigilo, e conversa de jornalista com irmã de Aécio é divulgada
ABI ‘considera que a PGR
violou o sigilo da fonte; PGR diz que ‘não divulgou, não transcreveu, não
utilizou como pedido, nem juntou diálogo aos autos’.
je, uma conversa entre o jornalista
Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves, foi
publicada por um site de notícias.
A conversa, sem nenhuma ilegalidade, continha
críticas do jornalista à revista Veja, onde Azevedo trabalhava. O que levou ao
pedido de demissão do jornalista.
A publicação da conversa provocou protestos de
jornalistas e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Em nota, a ABI disse que “considera que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) violou o sigilo da fonte, assegurado pelo
artigo 5º da Constituição Federal”.
A ABI acusa o procurador-geral Rodrigo Janot de
praticar “intimidação e retaliações a jornalistas”. E diz que espera que “este
episódio não se repita e que as investigações prossigam dentro do ordenamento
jurídico do país”.
A PGR reagiu às críticas. Em nota, afirmou que
“não divulgou, não transcreveu, não utilizou como pedido, nem juntou o referido
diálogo aos autos”.
A PGR disse ainda que as referidas conversas,
gravadas pela Polícia Federal (PF), “ainda não deram entrada na PGR, tendo
entrada prevista para o dia 24 de maio” (hoje).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes criticou o que chamou de vazamento. Em nota, disse que “a lei
9296 é clara ao vedar uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto
da investigação”. Para ele, o vazamento da conversa do jornalista Reinaldo
Azevedo “é um ataque â liberdade de imprensa e ao direito constitucional de
sigilo da fonte”.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,
também em nota, disse que “o Supremo tem jurisprudência consolidada de respeitar
integralmente o sigilo da fonte”. E que reitera o “seu firme compromisso, de
lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito
constitucional”.
As conversas gravadas pela PF, dentro da
operação Patmos, que investiga crimes praticados por integrantes do grupo
J&F, controlador da JBS, foram autorizadas pelo Supremo.
O ministro relator da investigação,
Edson Facchin, ao suspender o sigilo dos áudios, a pedido da PGR, tornou
públicas também as conversas que não tinham, necessariamente, relação com os
fatos investigados. Entre eles, a conversa do jornalista com Andrea Neves,
presa na operação.
A PF divulgou nota, dizendo que fez as gravações
por decisão judicial. Disse que “somente o juiz do caso pode decidir pela
inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação”. A PF também
disse que a PGR “teve acesso a todas as mídias produzidas, em sua integra”.
O ministro Facchin não se manifestou sobre o
vazamento.