Numa "briga" sem precedentes na história política de São José do Egito, o Prefeito Evandro Valadares adentrou na justiça pela anexação de terreno junto a antiga CLIPSI II e hoje Hospital Maria Rafael de Siqueira.
A CLIPSI e a Rádio CULTURA de São José do Egito, ambos pertencentes aos familiares do ex Presidente da ALEPE, Zé Marcos, funcionavam em um só ambiente e, com a venda do Prédio da CLIPSI ao Governo do Estado de Pernambuco, este doou ao Município de São José do Egito-PE a imponente estrutura para que ali funcionasse o Hospital Maria Rafael de Siqueira, fato de que a unidade hospitalar antiga e com estrutura descomposta para as necessidades de atendimento ao povo egipciense, não mais suportava as demandas. E assim foi feito. Veja notícias da época:
- sexta-feira, 26 de abril de 2013 ASSINADA ORDEM DE DESAPROPRIAÇÃO DA CLIPSI II - Com
a reabertura do prédio que conta com 240 leitos, 3 UTI’s Neo Natal. Um
prédio com estrutura pronta, que também atenderá outras cidades do Alto
Pajeú como Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e parte do
Cariri Paraibano como Ouro Velho e Prata - blog do André Morais.
- O governador de Pernambuco Eduardo Campos autorizou na tarde
desta quarta-feira 13/03 a compra do antigo hospital da Clipsi em São José do
Egito. Segundo o prefeito Romério Guimarães ele deve funcionar como hospital
Regional no alto Pajeú, e irá permanecer com o mesmo nome Unidade Mista Maria
Rafael de Siqueira - blog Pajeú Online.
- São José do Egito: Câmara aprova repasse de clínica para o município
Segundo Marcelo Patriota, correspondente do blog, o ex quase sempre
gordo teria embolsado quase R$ 5 milhões pela compra, intermediada entre
Prefeitura e o Secretário de Saúde Antonio Figueira.
Evandro Valadares, por não tolerar e nem reconhecer Zé Marcos como liderança política, muito menos declarar qualquer apreço, reciprocamente o ex gordo também desempenhar os mesmos elogios ao Prefeito e, como consequência, não existe harmonia entre eles, hoje, por deter o comando da Administração da Terra da Poesia, o primeiro usa do poder para tentar obter êxito numa Ação supostamente denominada, segundo informações, de Reintegração de Posse.
Num acesso de possível indução para que o judiciário se manifestasse a favor do pleito apresentado pela Procuradoria da Prefeitura Municipal, faltou, acredita-se, uma apurada análise, o que não ocorreu, sequer com o devido cuidado sobre quem detivera, até então, a propriedade ou mesmo a posse do "terreno" e, erroneamente citaram Zé Marcos. No entanto, por ser uma Empresa, esta pertence a Marquinhos. Ou seja, pouco ou nenhum cuidado houve para que se buscasse junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São José do Egito o verdadeiro detentor da propriedade ou mesmo posse, já que, ainda segundo informações, existe ESCRITURA Registrada em nome de quem de direito.
Será que o Governo do Estado adquiriu, aleatoriamente, um bem como o Prédio da Clipsi II sem a devida avaliação e as respectivas dimensões? Na Escritura que foi registrada pelo Estado e doado ao Município consta o "terreno" em questão? E como pode este "terreno", com as mesmas características e dimensões está escriturado em nome de dois proprietários diferentes num mesmo Cartório?
A
ação de reintegração de posse é o remédio processual cabível quando o
possuidor é despojado do bem possuído, prática esta denominada esbulho. Afinal, a quem pertence o bem legalmente?
Pequenas alterações vieram com o NCPC sobre as Ações Possessórias, dentre elas, a alteração ocorrida com a redação
do atual artigo (554 e ss ao 925 do CPC 1.973) ao determinar que, deferida a liminar de
reintegração(e isso foi feito pelo judiciário) ou de manutenção na posse, e demonstrando pelo réu que o
autor carece de idoneidade financeira para, o que não é o caso, na sucumbência -
caso a demanda seja julgada improcedente – responder por perdas e danos,
deverá o réu prestar caução, real ou fidejussória, sob pena de ser
depositada a coisa litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte
economicamente hipossuficiente, o que também não é o caso.
Vai longe essa "guerra de Titãs" e, de forma mansa e cautelosa, Zé Marcos procura se manter dentro dos fatos, porém, Marquinhos será o contestante por ser ele o representante da PJ detentora do bem questionado pela Prefeitura Municipal de São José do Egito como de sua propriedade e, mediante documentação que será acostada aos autos como provas firmes, legais e contundentes de que o "terreno" pertence, sim, a Rádio Cultura e/ou Empresa que a represente.
