MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento
de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex
Procuradores apresentaram alegações finais e querem
que ele e outros seis réus sejam condenado pelos crimes de corrupção passiva,
ativa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF)
pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de
corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas
penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do processo
que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega
de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria
entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a
Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz
parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que
a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao
deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o ex-presidente da
OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros
executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção
ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve
nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o
MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter
as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios
não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da
acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos
relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes,
tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que
não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas".
Os procuradores ainda ressaltaram
que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido
durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar
as colaborações.
No pedido, o MPF também quer que Moro determine
a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de
propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a
agentes públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um total de
pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre
a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente
seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As
defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes
apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai
definir se condena ou absolve os réus.(Fonte: G1)