Embate entre Herman e
Gilmar marca retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer
Primeiro dia do julgamento que pede cassação da
chapa Dilma-Temer é marcado por embates entre ministros; sessão histórica no
TSE será retomada hoje pela manhã
O primeiro dia do julgamento da ação
que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi
marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem,
enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para
pedir “cautela”. A sessão foi interrompida à noite e será retomada hoje pela
manhã.
Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram
seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a
cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014,
de praticar abuso de poder econômico e político.
Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento,
independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os
cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas”
e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura
militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período
democrático.
Benjamin
rebateu o presidente da corte. Segundo ele, “as ditaduras cassaram e cassam
quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia”.
Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: “Temos
de ser moderados”. E foi então retrucado: “Não se trata de dados quantitativos,
mas qualitativos”, afirmou Benjamin.
A discussão continuou entre ministro-relator e presidente.
Gilmar, que já defendeu a necessidade de se levar em consideração a
estabilidade política ao julgar a ação e depois afirmou que crises políticas
não devem ser resolvidas no TSE ao comentar os impasses em torno do governo
Temer em razão das delações da JBS, disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós
temos de ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto
popular”, afirmou Benjamin.
Gilmar disse que o problema em discussão no TSE é único. “As
pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que, aqui, nós
temos uma situação bastante singular, que não pode ser ‘comezinha’, que é a
impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou
instabilidade que precisa ser considerado.” Assim, o presidente voltou a
ressaltar a estabilidade política no contexto do julgamento.
‘Sistema
eleitoral’. Na
leitura de seu relatório resumido, Benjamin fez um balanço histórico do cenário
eleitoral do País. Segundo ele, as ações em julgamento “são filhas de um
sistema político-eleitoral falido” e defendeu a necessidade de se pensar em
alteração legislativa para permitir uma espécie de “reconvenção eleitoral”, já
que o objetivo das ações eleitorais são garantir a normalidade das eleições e não
trazer instabilidade institucional.
O ministro afirmou que “caixa 2 e corrupção não foram
inventados em 2003”, em referência ao ano em que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva chegou à Presidência. Disse que, desde então, a Polícia Federal
age com independência e o Ministério Público Federal conseguiu “deixar para
trás a prática de engavetar apurações”.
De acordo com Benjamin, o TSE “é símbolo dessa trajetória de
progresso do Brasil” e enfraquecer a “Justiça Eleitoral é condenar as eleições
ao descrédito”. O ministro ainda repudiou a “demonização dos partidos”. “Se
desacreditadas as eleições, o que sobrará aos brasileiros?”, perguntou.
O relator destacou que pediu a autorização do Supremo
Tribunal Federal (STF) para ouvir vários delatores da Lava Jato, como Marcelo
Odebrecht, Delcídio Amaral, Nestor Cerveró e Cláudio Melo Filho. Também afirmou
que, após sugestão do Ministério Público Eleitoral, determinou que fossem
ouvidos outros delatores, como os ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
Ao abrir o julgamento do processo que pode cassar o mandato
de Temer, o tribunal ouviu as manifestações das defesas, do Ministério Público,
e já rejeitou quatro questões preliminares. Hoje, às 9 horas, a corte deve
entrar na discussão do mérito, isto é, se a chapa deve ou não ser cassada. São
previstas mais duas sessões, e uma quarta está agendada para amanhã.
Clima. A suspensão da sessão de terça-feira
foi positiva para Temer, que temia que um voto do relator pela cassação
repercutisse mal hoje na abertura do mercado. Temer acompanhou a sessão pela
TV, no Palácio do Planalto, reunido com assessores e aliados, entre eles os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), além de ministros, como Eliseu Padilha, da Casa Civil.
Temer disse que gostaria de ver o TSE encerrar logo o
julgamento. O governo avalia que Temer consegue se livrar da cassação por um
placar de 4 a 3. (Fonte: O ESTADÃO)
