quinta-feira, 29 de junho de 2017

ESCOLHIDA A DEDO POR TEMER - TRADIÇÃO QUEBRADA NA PGR



Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

Ela foi a segunda mais votada em eleição interna da ANPR, que elaborou lista tríplice com sugestões ao presidente. Temer quebrou tradição que vinha desde 2003 de escolher nome mais votado na lista.

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos (leia o perfil da procuradora ao final desta reportagem).
Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
"O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República", afirmou Parola no pronunciamento.
Com a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso seja aprovada, ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.
Após o anúncio, a procuradora foi recebida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ao deixar o local, ela não falou com os jornalistas. De acordo com Eunício, que conversou com o G1 ao final do encontro, Raquel Dodge foi ao Senado para conhecer o processo de sabatina a que deve ser submetida antes de ser oficializada no carg

Tradição

Ao anunciar o nome da procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do Planalto.
A lista é elaborada por meio de eleição interna entre os membros da ANPR. Raquel Dodge recebeu 587 votos e foi a segunda mais votada na lista, atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.
Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista. Foi assim nos dois mandatos de Lula e ao longo dos cinco anos e quatro meses em que Dilma comandou o Palácio do Planalto (2011-2016).
Em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Dino, que foi o mais votado pelos integrantes do MPF, era o candidato preferido de Janot na eleição interna. Além disso, ele é irmão do governador do Maranhão, que faz oposição ao governo Temer.
Janot foi o responsável pela denúncia contra Temer, enviada nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após a denúncia, o presidente fez duras críticas à peça acusatória, e acusou o MPF de "infâmia" e de fazer uma denúncia baseada em "ilação".
Em resposta, Janot disse que há "fartos elementos de prova" que fundamentam a denúncia de corrupção e que ninguém está "acima da lei".

O que está em jogo

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.

Perfil

A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. (Fonte: G1)