Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR
Ela foi a segunda mais votada em eleição interna da ANPR, que elaborou lista tríplice com sugestões ao presidente. Temer quebrou tradição que vinha desde 2003 de escolher nome mais votado na lista.
O presidente
Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o
comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual
procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em
setembro.
O nome de Raquel Dodge
foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em
pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos (leia o perfil
da procuradora ao final desta reportagem).
Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice
enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
"O presidente da
República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra.
Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra.
Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da
República", afirmou Parola no pronunciamento.
Com
a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a
indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso
seja aprovada, ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.
Após o anúncio, a procuradora foi recebida pelo presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ao deixar o local, ela não falou com os
jornalistas. De acordo com Eunício, que conversou com o G1 ao
final do encontro, Raquel Dodge foi ao Senado para conhecer o processo de
sabatina a que deve ser submetida antes de ser oficializada no carg
Tradição
Ao anunciar o nome da
procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do
Planalto.
A lista é elaborada por
meio de eleição interna entre os membros da ANPR. Raquel Dodge recebeu 587
votos e foi a segunda mais votada na lista, atrás do atual
vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.
Desde o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva (2003-2010), apesar de não ser obrigado, o presidente
indica para o cargo o nome mais votado da lista. Foi assim nos dois mandatos de
Lula e ao longo dos cinco anos e quatro meses em que Dilma comandou o Palácio
do Planalto (2011-2016).
Em maio de 2016, quando
assumiu a Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome
mais votado na lista tríplice.
Dino, que foi o mais
votado pelos integrantes do MPF, era o candidato preferido de Janot na eleição
interna. Além disso, ele é irmão do governador do Maranhão, que faz oposição ao
governo Temer.
Janot foi o responsável
pela denúncia contra Temer, enviada nesta semana ao Supremo Tribunal Federal
(STF). Após a denúncia, o presidente fez duras críticas à peça acusatória, e
acusou o MPF de "infâmia" e de fazer uma denúncia baseada em
"ilação".
Em
resposta, Janot disse que há "fartos elementos de prova" que
fundamentam a denúncia de corrupção e que ninguém está "acima da lei".
O que está em jogo
O substituto de Janot
chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange
os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e
dos estados.
Cabe ao
procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a
função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem,
entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade
e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por
exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República,
ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar
denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar
forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na
Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá
ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos
com foro privilegiado.
Perfil
A procuradora Raquel
Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui
experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. (Fonte: G1)