Laços
de família no poder em Pernambuco
Apesar das vedações, presença de parentes de gestores em prefeituras e
câmaras ainda é uma preocupação para órgãos de controle.
Em Orobó,
prima de Chaparral é secretária de Saúde. No Cabo, Lula Cabral tem parentes na
prefeitura e na Câmara
Mariana Araújo (JC ONLINE)
Doze anos
depois do surgimento da primeira norma proibindo o nepotismo no serviço público
- a resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, a prática ainda é
motivo de preocupação para órgãos de controle da gestão pública. Tanto que o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emite, a cada período de início de
novas gestões municipais, uma série de recomendações para que os novos
prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores não nomeiem parentes para
cargos de direção e assessoramento no órgão sob seu comando. Este ano não está
sendo diferente.
E
COMPLEMENTO: No município de Tuparetama, escancaradamente o nepotismo se
pratica em completa afronta ao que reza a Lei 395/2016,
do município, a Súmula Vinculante 13 do
Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Estadual 097/2007 e o decreto federal
nº 7.203/2010.
Porque então os Prefeitos, Vereadores, Secretários ou mesmo gestores de fundações,
autarquias..., insistem na prática que é tida como irregular? Que prefeito é
este que vai de encontro com as Recomendações do MP e desafia copiosamente as
Normas?
Cabe ao povo, observar os políticos que praticam as irregularidades e
empregam esposas(os), mãe(pai), filhos(filhas), genros(noras), sogras(os),
cunhados(as), irmãos(es)... e, no tempo oportuno, reverter seu voto em protesto
pelo descumprimento do que deveria ser cumprido, não votando mais nas propensas
irregularidades que estes possam por em prática num novo mandato – Votar contra
quem age em desacordo com as Normas não é nenhum pecado, porém, uma grande
virtude.
O Ministério Público de Tuparetama deverá providenciar a relação dos
políticos com os respectivos parentes e tomar as devidas providências. O
próprio Parlamento de Tuparetama já deveria ter efetuado denúncia, por ser
direito seu observar as irregularidades praticadas pela gestão atual e as
práticas de nepotismo confirmadas, com nomes dos envolvidos(tanto o do político
como o do parente), as devidas responsabilizações e devolução aos cofres
públicos de todo o recurso pago no exercício de quem ali não deveria estar (se
já o fez, parabéns, se não, prevalece a omissão).
Joel Gomes
